Construção de um centro esportivo: aspectos legais

Quando se trata de construir um centro esportivo, é muito importante considerar que as instalações devem oferecer praticidade, segurança e se adaptar às regulamentações atuais. Como está a legislação atual nesse sentido?
Construção de um centro esportivo: aspectos legais

Última atualização: 23 Abril, 2021

As instalações esportivas são um objetivo de muitas associações e comunidades que buscam novos benefícios para os cidadãos. O projeto de construção de um centro esportivo exige várias avaliações anteriores e requisitos legais que não podem ser negligenciados.

Embora as licenças sejam concedidas pelo município onde será localizado o centro esportivo, existem diretrizes que indicam as etapas que devem ser seguidas. A legislação atual incorpora requisitos e parâmetros destinados a cuidar das pessoas e do meio ambiente.

Estes regulamentos de construção em vigor em cada local definem as condições mínimas para obter um edifício de qualidade. Os vizinhos, como usuários de competições esportivas, culturais ou da natureza para as quais se aloca o espaço esportivo, devem estar seguros.

Acompanhamento das regras para a construção de um centro esportivo

O projeto para a solicitação da licença de construção deve estar completo e claro. A apresentação deve incluir os fundamentos básicos sobre o cumprimento das ordenações da legislação municipal. Além disso, devemos considerar alguns requisitos encontrados nas federações esportivas.

É importante ter a previsão para analisar de maneira exaustiva as delimitações para as diferentes fases. Ou seja, é essencial conhecer os requisitos para a execução das obras e para a utilização do pavilhão, uma vez construído.

Construção de um centro esportivo: oespaço e seus arredores

A área em que se decide construir um centro esportivo deve ter as dimensões mínimas estabelecidas. Por um lado, para cumprir o objetivo de fazer parte das competições, é necessário seguir as medidas das federações. Além disso, o tipo de solo e a distribuição devem responder às regulamentações locais.

O planejamento urbano detalhado é preparado de maneira consistente pela lei de zoneamento urbano. Isso inclui a divisão, a altura do edifício, as plantas etc. Quanto à fachada, é necessário buscar aconselhamento sobre os regulamentos atuais para a área.

O estatuto dos clubes esportivos visa regular tudo para o seu funcionamento. Este é um aspecto da construção de um centro esportivo.

Proteção contra incêndio

Entre os fatores-chave na obtenção de uma licença para construir um centro esportivo, estão as medidas de proteção contra incêndio. Tanto a estrutura quanto o planejamento devem responder à legislação atual.

As escadas, portas e saídas definidas e sinalizadas para evacuação são fundamentais. Além disso, os materiais utilizados para a estrutura devem ter tratamentos retardadores de chama.

Impacto ambiental

Todas as modificações em um habitat geram impactos em seus arredores. Por esse motivo, é necessário trabalhar com o objetivo de minimizar os riscos que possam surgir. Dependendo do nível de urbanização do lote, haverá efeitos maiores ou menores, por exemplo, na flora e na fauna.

O barulho é um dos fatores mais considerados nos decretos e leis de diferentes níveis de governo. Para fins de atendimento e prevenção de saúde pública, são estabelecidos níveis máximos toleráveis ​​de ruído. Para isso, os elementos de construção apropriados devem ser selecionados e o local deve funcionar apenas durante o dia.

A gestão de resíduos é outra chave para a aplicação da lei. Os tipos de resíduos a serem encontrados devem ser detalhados no projeto. Da mesma forma, deve-se indicar o tratamento que será realizado com cada um deles.

Máquinas

As ferramentas e máquinas manipuladas para construir um centro esportivo devem ser regulamentadas. O principal é que elas cumpram as normas de segurança e não excedam os limites estabelecidos na emissão de gases poluentes.

Instalações auxiliares

As áreas circundantes onde também são realizadas as atividades de manutenção de máquinas, estacionamento ou outras atividades auxiliares de construção devem estar de acordo com a legislação. Essas áreas devem ser sinalizadas como um local de trabalho, isoladas e o acesso de pessoal externo deve ser evitado. Além disso, para cuidar do solo, é importante que elas sejam realizadas no menor tempo possível.

O futsal é um esporte muito popular em países como Espanha, Itália, Portugal e Brasil.

Outros regulamentos úteis na construção de um centro esportivo

Os pavilhões têm cada vez mais utilidades. Portanto, pensando em sua operação futura, devemos considerar:

  • Leis e decretos relativos a shows, espetáculos e recreação.
  • Lei ou estatuto do esporte.
  • Regras de economia de energia.
  • Leis atuais ou normas vigentes sobre ar condicionado, aquecimento e água quente nos espaços públicos.
  • Regulamentos de construção e uso do espaço.

O orçamento projetado para construir um centro esportivo inclui questões gerais. No entanto, pode variar de um lugar para outro, dependendo dos limites que devem ser atendidos. Vá em frente, que todo grande projeto vale o investimento de tempo e esforço!

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